Município de Paulínia quer pagar R$ 500 por mês para mãe amamentar filho em casa, mas proposta depende de aprovação na Câmara para vigorar.
Kleber Tomaz Do G1 SP
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A Prefeitura de Paulínia, no interior de São Paulo, quer pagar R$ 500 por mês para a mãe que tirar seu filho das creches da cidade para amamentá-lo em casa até ele completar 1 ano. Com isso, a administração pública pretende atender outras crianças que ainda aguardam vagas nas unidades educacionais.
A proposta integra o projeto de lei Bolsa Amamentação, um dos programas assumidos pela Prefeitura juntamente com o Ministério Público para ampliar o número de crianças nas creches. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 14 de julho deste ano, a meta de Paulínia será alcançar 4 mil vagas até janeiro de 2012. Atualmente, 2.700 crianças de 4 meses de vida até 3 anos de idade são atendidas nas 26 unidades educacionais do município, segundo a Prefeitura.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que a cidade possui 82.146 habitantes, 41.478 mulheres e 5.775 crianças de 0 a 4 anos. O déficit atual de crianças que esperam uma vaga é de 1.100.
Para o projeto de lei entrar em vigor, ele ainda precisa ser aprovado pela maioria dos dez vereadores de Paulínia em votação na Câmara Municipal. A previsão é que isso ocorra até o fim deste ano, segundo a assessoria de imprensa da Câmara.
“O problema de déficit de vaga é antigo nas creches de Paulínia. Em 2010 foi instaurado um inquérito civil pedindo providências à administração pública. Foi proposto acordo com medidas que visam zerar esse déficit até janeiro de 2012. O acordo prevê reforma de alguns prédios e construção de outras unidades. Além disso, há dois projetos de lei. Um prevê o pagamento de auxílio financeiro para mães que têm bebês até 1 ano e que estejam sendo amamentados, para elas ficarem em casa com seus filhos, que deixariam de ir para as creches. Outro projeto de lei é o que trata de o município firmar convênio com entidades particulares para conseguir ampliar o número de vagas em creches”, diz a promotora Kelli Giovanna Altieri Arantes.
Atualmente, as vagas nas creches vêm sendo obtidas por meio de mandados de segurança na Justiça, segundo a promotora. Kelli afirma que, além de ajudar a garantir a vaga a quem realmente precisa, o projeto vai difundir a amamentação do recém-nascido.
“Para ele ter uma condição de saúde melhor e evitar problemas no primeiro ano de vida. É sabido que ficam com maior número de doenças no meio de outras crianças”, diz a promotora.
“Esse projeto de lei é garantir o bem estar do bebê. Foi pensado mais no bebê do que na mãe. Caso a lei seja aprovada vai atingir a parcela menos favorecida da população.”
Para conseguir a ajuda financeira as mães precisam estar cadastradas no Programa de Ação Social (PAS) e apresentar o atestado médico que está amamentando o bebê. O objetivo é estimular às mães de baixa renda a optarem por permanecer amamentando seus filhos mesmo após o 3º mês de vida, com o benefício.
O dinheiro será dado à mãe até a criança completar 1 ano e será suspenso caso ela seja matriculada em alguma escola da rede municipal ou particular. Agentes de saúde acompanharão as mães durante o período da amamentação.
A previsão é que em 2011 o projeto atenda cerca de 70 crianças. Para 2012, a expectativa é chegar a mil mães beneficiadas.
“Queremos estimular as mães a cuidar dos seus filhos nesse primeiro período. A amamentação é fundamental para o desenvolvimento da criança, por isso, oferecemos esse incentivo financeiro que será um complemento na renda de muitas famílias”,
disse o prefeito de Paulínia, José Pavan Junior, por meio de sua assessoria de imprensa.
